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IMPRESSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2012
Para impressão da guia de recolhimento da Contribuição Sindical Patronal 2012, selecione abaixo o município em que o estabelecimento está localizado. |
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2011/2012 - SINDHERJ e SEESSNIT
INFORME JURÍDICO
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº. 259, DE 17 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
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NEGOCIACÃO COLETIVA 2010 / 2011 - SINDHERJ e SINDASA (Itaperuna-RJ)
INFORMATIVO JURíDICO
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NEGOCIACÃO COLETIVA 2010 / 2011 - SINDHERJ e CIRURGIÕES-DENTISTAS
INFORME JURíDICO
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LEI Nº 5.950, DE 13 DE ABRIL DE 2011
Publicada a Lei Nº 5950 de 13 de abril de 2011, que INSTITUI PISOS SALARIAIS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
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Lei 5.907/2011 de 03 de março de 2011
Hospitais e clínicas particulares localizados no estado do Rio de Janeiro não podem cobrar pelo uso de televisores e geladeiras em quartos e suítes.
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NEGOCIACÃO COLETIVA 2010 / 2011 - SINDHERJ e FARMACÊUTICOS
INFORME JURíDICO
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2010 / 2011 - SINDHERJ e ENFERMEIROS
INFORMATIVO JURÍDICO
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NEGOCIACÃO COLETIVA 2010 / 2011 - SINDHERJ e NUTRICIONISTAS
INFORMATIVO JURÍDICO
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ESCLARECIMENTO JURÍDICO - FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL
Os estabelecimentos de saúde com menos de 200 leitos estão isentos de assistência técnica de profissional habilitado ao exercício de Farmacêutico.
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2009/2011 - FEHERJ / SINDHERJ E SEESSNIT
INFORMATIVO JURÍDICO
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2010/2011 - SINDHERJ E SINPOERJ
INFORMATIVO JURÍDICO
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2009 / 2010 - SINDHERJ e SEESS-RJ
INFORME JURÍDICO
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NEGOCIACÃO COLETIVA 2009 / 2010 - SINDHERJ e SECRETÁRIAS
INFORMATIVO JURÍDICO
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NEGOCIACÃO COLETIVA 2010 - SINDHERJ e FONOAUDIÓLOGOS
INFORMATIVO JURíDICO
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NEGOCIACÃO COLETIVA 2009 / 2010 - SINDHERJ e MÉDICOS
INFORMATIVO JURíDICO
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2010 / 2011 - SINDHERJ e ASSISTENTES SOCIAIS
INFORME JURÍDICO
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NEGOCIACÃO COLETIVA 2009 - SINDHERJ / SINDHNORTE e SES CAMPOS
INFORMATIVO JURíDICO
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2009 - SINDHERJ E SEESSNIT
INFORMATIVO JURÍDICO
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2009 - SINDHERJ E SINPOERJ
INFORMATIVO JURÍDICO
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2008 - SINDHERJ E NOVA FRIBURGO
INFORMATIVO JURÍDICO
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2007 - SINDHERJ e BIÓLOGOS
INFORME JURÍDICO
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Ministério do Trabalho está promovendo a compatibilização das informações contidas na RAIS e no formulário da Contribuição Sindical.
A empresa que não recolheu a Contribuição Sindical ou a recolheu a menor terá sua RAIS devolvida automaticamente, gerando multa de no mínimo R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais).
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